“Amazoniza-te não apenas para a Amazônia, o povo que vive aqui, mas para todo mundo, especialmente pro Brasil. Sensibiliza-te, conscientiza-te, ama a Amazônia, e quem se ama a gente cuida.”
Dom Erwin Krautler, arcebispo emérito do Xingu

Cacalos Garrastazu / Eder Content

Amazoniza-te!

Se você pensa na Amazônia como uma floresta distante da sua realidade urbana, ou como uma selva onde só existem árvores e animais, repense.

A floresta é um lugar vivo. É a casa de seres vivos. Árvores, animais, pessoas, rios. Como nos ensinou a Beka ao longo da nossa viagem: “São muitas vidas que existem na floresta”. E todas as vidas que existem na Amazônia contribuem para que a vida continue fluindo fora da floresta.

Lembra aquela história de que a Amazônia é o pulmão do mundo? É um jeito simples de dizer que a floresta amazônica desempenha um papel que nos permite respirar e ter chuva no restante do Brasil. Graças aos rios voadores. Isso mesmo, rios voadores que fazem chover em outras partes do país.

Nunca ouviu falar dos rios voadores da Amazônia? Então ouça o biólogo Rômulo Batista, do Greenpeace, e entenda como isso funciona.

Rômulo Batista, biólogo, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace

Cacalos Garrastazu / Eder Content

"O crime de ecocídio pode se aplicar ao Brasil"

Diretora do Stop Ecocide International (SEI), Jojo Mehta coordena esforço global para estabelecer o ecocídio como crime internacional

Desde 2019, um grupo muito diverso de diplomatas, políticos, advogados, líderes corporativos, ONGs, grupos indígenas e religiosos, influenciadores, especialistas acadêmicos, campanhas de base e indivíduos de diversos países se uniram em torno de um objetivo comum: tornar o ecocídio um crime internacional. Alinhados em torno de avanços jurídicos, pressão política e narrativa pública, eles fazem parte de um movimento global que cansou de assistir governos e empresas driblarem legislações nacionais e tomarem decisões que afetam o clima e o planeta como um todo.

Após seis meses de trabalho, um painel com os principais advogados criminais e ambientais do mundo inteiro chegou a uma definição legal para propor uma emenda ao Estatuto de Roma, que é o documento que rege o Tribunal Penal Internacional. “É uma definição legal concisa e poderosa que foi disponibilizada aos Estados”, conta a britânica Jojo Mehta, que coordena o movimento.

 

Amazônia Invisível: O objetivo é criminalizar a destruição do ecossistema global?
Jojo Mehta: É mais do que isso, porque criar um crime no nível mais alto, em nível internacional, envia uma mensagem muito forte para o tipo de mentalidade cultural e para a percepção das pessoas do que é aceitável e do que não é. Porque essa é uma das coisas para as quais usamos o direito penal: nós o usamos para traçar linhas morais. Então, em um sentido de longo prazo, acreditamos que esse efeito específico seja talvez o mais forte de todos. Vai começar a mudar as formas de como as pessoas pensam o nosso relacionamento com a natureza e nossa responsabilidade em relação a ela.

 

Amazônia Invisível: Em quanto tempo essa tipificação do ecocídio como crime internacional pode ser adotada?
Jojo Mehta: Sabemos que tentar fazer isso da noite para o dia não vai funcionar, mas ao mesmo tempo a ONU e os cientistas nos dizem que esta é a década decisiva. Antes de 2030, todo o planeta, toda a nossa civilização deve estar mudando de direção concretamente, a fim de prosperar no futuro. Então, estimamos um período de quatro a cinco anos para colocar essa lei em vigor, para reunir os estados por trás dela, mas também para que o mundo corporativo veja isso chegando e que os formuladores de políticas tenham a chance de implementar políticas de transição e que os líderes empresariais analisem os caminhos de conformidade. Então, sim, há uma urgência, mas ao mesmo tempo é preciso haver um período de tempo para trazer isso.

 

Amazônia Invisível: Na sua opinião, o crime de ecocídio se aplicaria à situação atual do Brasil?
Jojo Mehta: Acho que poderia ser altamente apropriado, e acho que é uma questão de direito penal poder isolar uma decisão ou um ato ou uma omissão, o que leva diretamente, ou pode estar levando ou mesmo tornando substancialmente suscetível a levar a uma destruição grave. E acho que no Brasil há definitivamente potencial para aplicar isso nas circunstâncias do país. Estamos olhando para um nível de crime que deve ser considerado em nível internacional, então tem que ser sério, e precisa se estender ao longo do tempo, da área, do espaço e assim por diante. Mas certamente no contexto dos pulmões do mundo, como a Amazônia é chamada, definitivamente poderíamos estar olhando para o ecocídio aplicado a situações no Brasil.

 

Amazônia Invisível: Como isso funcionaria, na prática? O Brasil seria processado?
Jojo Mehta: Os crimes internacionais se aplicam a pessoas físicas, o que significa seres humanos individuais. Não se aplica a governos, não se aplica a corporações. E a beleza disso é que muitos daqueles que tomam as decisões que levam à grave destruição ambiental são atualmente capazes de se esconder atrás do véu corporativo em seus próprios países, mesmo se estiverem no alto da pirâmide política. Então eles podem frequentemente estar isentos de certos tipos de lei e, portanto, há um nível de impunidade. O que essa tipificação pode fazer é remover essa impunidade para que não haja indivíduos imunes ao direito penal internacional. Assim cria-se um nível de responsabilidade criminal pessoal, mas também uma sensação de ir ao topo, de ir às mentes controladoras em qualquer situação. Da mesma forma que com o genocídio você não processa os soldados de infantaria, você processa as mentes controladoras. É assim que isso funcionaria.

Muitas vozes, um único apelo

O último episódio do podcast jornalístico Amazônia Invisível, uma história real é embalado pelo som da “Canção pra Amazônia”, uma composição de Nando Reis e Carlos Rennó para uma campanha do Greenpeace que mobilizou artistas de diversas gerações e estilos musicais em defesa da floresta.

Assista ao videoclipe da campanha e some a sua voz a esse apelo: Salve a Amazônia, salve-se a selva ou não se salva o mundo!

Episódio em imagens