“O conceito de terra e território na Amazônia é por si só um campo de disputa muito grande. Isso é uma coisa muito triste pro país, porque são décadas e décadas que essa disputa acontece, com ilegalidade e muita violência por disputa de terra.”
Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

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QUEM É O DONO DE TUDO ISSO?

Quando olhamos o mapa do Brasil, fica claro que a Floresta Amazônica cobre mais da metade do país. Essa área, que corresponde a quase 60% do território brasileiro, é maior do que a extensão total dos 27 países que integram a União Europeia.

Mas a quem pertencem as terras da Amazônia brasileira?

Não há uma resposta clara para essa pergunta, e é a incerteza sobre essa questão que alimenta todo tipo de entraves ao desenvolvimento e à conservação da floresta. O questionamento sobre o direito e a titularidade de terras na Amazônia está no centro das disputas e conflitos que só aumentam na região. Para você ter uma ideia da situação fundiária nesse imenso e cobiçado território, veja como esse mapa está distribuído:

Distribuição das áreas na Amazônia Legal por situação fundiária (2020)

Fonte: Imazon

Nesse mapa, as áreas pintadas de branco são terras públicas sem destinação. Elas totalizam 500 mil quilômetros quadrados, e quase um quarto dessa área já foi invadida e ocupada ilegalmente. No Brasil, isso recebe o nome de grilagem e é crime.

Com o aumento do desmatamento na região amazônica, a bandeira de muitas autoridades brasileiras tem sido a defesa da regularização fundiária como estratégia para identificar e punir quem destrói a floresta. O governo Bolsonaro lançou até um programa para estimular a titulação de assentamentos e áreas públicas rurais que pertencem à União e ao INCRA.

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Um estudo do Imazon, entretanto, aponta que são exatamente os incentivos incluídos na legislação que alimentam o ciclo de grilagem na Amazônia. Veja quais são os principais incentivos presentes nas regras fundiárias federal e estaduais, causados por brechas ou vácuos na lei, que contribuem para tornar a floresta vulnerável à ação de grileiros.

  • As leis permitem a ocupação contínua de terras públicas, o que alimenta a expectativa de legalização. 
  • A legislação não proíbe a titulação de áreas desmatadas ilegalmente ou de áreas predominantemente florestais.
  • A maioria das leis não exige o compromisso de recuperação de passivo ambiental antes da titulação; a exceção é o estado do Acre. 
  • Quando há obrigações ambientais após a titulação, o monitoramento é inexistente.
  • Subsídios no preço do imóvel titulado não garantem uso sustentável da terra.
  • Os procedimentos dos órgãos fundiários não garantem destinação de terras com base nas prioridades legais, como povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais.

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