Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. (Constituição Federal do Brasil)

Cacalos Garrastazu / Eder Content

INDÍGENAS, O EXÉRCITO DA FLORESTA

305
POVOS
114
ISOLADOS
274
LÍNGUAS
1.298
TERRAS INDÍGENAS

Terras indígenas por estado na Amazônia Legal

(% do território)

23% do território amazônico são terras indígenas

Fonte: ISA

Episódio em imagens

Cacalos Garrastazu

Demarcação rima com preservação

O Brasil tem 408 terras indígenas demarcadas e homologadas; 829 aguardam regularização ou são reivindicadas

Na cosmovisão dos povos indígenas, a floresta é muito mais do que o lugar que habitam. Cada árvore, cada igarapé, cada ser vivo é tão parte da natureza quanto nós, seres humanos. Essa cultura é o que mantém preservadas grandes áreas da Amazônia brasileira: onde há extensões de mata intacta, há um território indígena que protege a floresta.

Veja no mapa abaixo como a cobertura florestal (em verde escuro), pecuária (em amarelo) e cultivo de soja (rosa) mudaram entre 1984 e 2020, segundo dados do MapBiomas. Em branco, os limites das terras indígenas brasileiras. Mova o slider para comparar o desmatamento em 1985 (esq) e 2020 (dir).

Fonte: Infoamazonia

Desde a Constituição de 1988, terras indígenas não podem ser exploradas economicamente. Seja por pastagens, lavouras, extração de madeira e tampouco por garimpo. Somente as próprias comunidades indígenas podem dispor desse território, e apenas para subsistência. É por isso que a demarcação é importante para garantir a integridade dos territórios indígenas: porque a integridade desses territórios é garantia de preservação da própria floresta.

TIs mais ameaçadas em 2021 (jan-dez)

1

TI Uru-Eu-Wau-Wau (RO)
2

TI Trincheira/Bacajá (PA)
3

TI Parakanã (PA)
4

TI Baú (PA)
5

TI Cachoeira Seca do Iriri (PA)
6

TI Arara (PA)
7

TI Aripuanã (MT)
8

TI Karipuna (RO)
9

TI Apyterewa (PA)
10

TI Aripuanã (MT/RO)

Fonte: Imazon

Como o Governo Federal modificou a gestão de políticas para a Amazônia a partir de 2019

A partir de 2019, o governo brasileiro implementou reformas institucionais em toda a estrutura que envolve a gestão de políticas para a Amazônia. As alterações, sobretudo no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com a extinção de departamentos, a mudança de vinculação de órgãos e extinção de colegiados importantes, foram mapeadas pelo projeto Política por Inteiro, criado pelo think tank Instituto Talanoa, organização apartidária e independente da sociedade civil.

O estudo Amazônia por Inteiro mapeou 37 atos de reforma com impacto na governança da região amazônica na gestão de Jair Bolsonaro, além da edição de 43 atos entre decretos e medidas provisórias relacionados, direta ou indiretamente, à Amazônia Legal. Nos dois primeiros anos do Governo Bolsonaro, houve 144 atos infralegais da administração pública federal com impactos relevantes na Amazônia. A publicação dessas normas – medidas provisórias, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções e outros tipos normativos – se intensificou no decorrer da gestão Bolsonaro.

Conheça os projetos em tramitação no Congresso com impactos sobre povos indígenas e a Amazônia

No Legislativo também há uma série de projetos em tramitação com amplos impactos sobre a Amazônia e os povos que habitam a floresta, especialmente a população indígena. Nesta lista, você pode acessar o teor de cada projeto de lei ou emenda constitucional, conhecer os parlamentares autores dessas propostas e acompanhar sua tramitação.